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Colunas / Gabriel Perline / preto ou branco?

Ministério Público abre investigação contra Matteus por fraude em cota racial

Após receber uma denúncia por fraude no uso da Lei de Cotas, Ministério Público abre investigação contra o ex-BBB Matteus Amaral

Matteus Amaral agora é investigado pelo Ministério Público pela suspeita de fraude em vestibular - Reprodução/Globo
Matteus Amaral agora é investigado pelo Ministério Público pela suspeita de fraude em vestibular - Reprodução/Globo

No dia de seu aniversário de 28 anos, Matteus Amaral acaba de ganhar um presente indigesto: ele se tornou alvo de investigações do Ministério Público Federal por fraudar o sistema vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) ao se declarar negro e se beneficiar com a Lei de Cotas para obter uma vaga no curso de Engenharia Agrícola em 2014.

"O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a representação (denúncia). O procedimento está em fase de análise preliminar das informações relatadas. Concluída essa etapa, o MPF definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis", declarou o órgão em nota enviada à Contigo!.

Conforme a coluna noticiou com exclusividade, a denúncia foi feita pelo ativistaAntonio Isuperio, que pediu ao MPF para investigar o vice-campeão do BBB 24 pelo crime de falsidade ideológica e também por burlar uma das leis que foram criadas para beneficiar pessoas que historicamente têm desvantagens educacionais e sociais  no Brasil. A prisão do namorado de Isabelle Nogueira também foi solicitada.

"Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologia para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Falsidade ideológica | Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte", diz a denúncia.

Embora no ano em que a fraude ocorreu não houvesse um comitê de heteroidentificação, o IFFAR declarou que também abriu um processo de investigação interna para apurar como Matteus conseguiu passar ileso pelo vestibular fazendo uso da Lei de Cotas e ingressar na instituição.

"Após tomar conhecimento do caso envolvendo o ex-estudante do IFFar Matteus Amaral Vargas pelos veículos de imprensa, a instituição determinou a abertura de processo administrativo interno, com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento", declarou o IFFAR.

Matteus já se posicionou duas vezes sobre o ocorrido. Na última sexta-feira (14), usou seu perfil no Instagram para declarar que o erro foi "cometido por terceiros" e afirmou jamais ter autorizado sua inscrição no vestibular por meio de uma mentira. Ele, no entanto, não revelou quem foi o responsável pela fraude.

E no fim de semana, durante um evento religioso na cidade de Alegrete, voltou a se fazer de vítima e afirmou que era alvo de "maldade" das pessoas. O vídeo com suas declarações viralizou e as reações do público não foram das mais positivas.