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Colunas / Gabriel Perline / preto ou branco?

Veja como Matteus burlou o sistema de cotas e fraudou entrada em Universidade

IFFAR confirmou que o ex-BBB se autodeclarou preto para conseguir uma vaga; veja como Matteus burlou o sistema de cotas e foi aprovado em vestibular

Matteus Amaral foi finalista do BBB 24; dez anos antes do reality, ele fraudou o sistema vestibular - Reprodução/Instagram
Matteus Amaral foi finalista do BBB 24; dez anos antes do reality, ele fraudou o sistema vestibular - Reprodução/Instagram

Segue ensurdecedor o silêncio de Matteus Amaral sobre o maior escândalo pessoal que enfrenta desde que se tornou uma pessoa pública. O vice-campeão do BBB 24 fraudou o vestibular do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) em 2014 ao se autodeclarar uma pessoa preta para conquistar uma vaga no curso superior de Engenharia Agrícola. E deu certo. A contradição está explícita na cor da pele do gaúcho. E a pergunta que não quer calar: como ele conseguiu burlar o sistema? A Contigo! te explica agora.

Matteus conseguiu ingressar na universidade por meio da Lei de Cotas para o Ensino Superior, sancionada em agosto de 2012, durante o segundo ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff na presidência do país, com o objetivo de dar mais oportunidades a estudantes da rede pública e a pessoas de etnias não-brancas.

O problema é que a lei abriu brechas para inúmeras fraudes em diversas instituições públicas de ensino superior, porque a única documentação exigida para comprovar que o candidato fosse uma pessoa "preta" ou "parda", por exemplo, era uma autodeclaração. Simples assim. Bastava o estudante se autodenominar desta forma que ele ganhava preferência na lista de aprovados.

E foi desta maneira que Matteus Amaral conseguiu burlar o sistema vestibular do IFFAR para conseguir uma vaga no curso de Engenharia Agrícola em 2014. Ele chegou até o quinto semestre, mas precisou abandonar os estudos para cuidar de sua avó, que apresentava problemas de saúde.

É visível que Matteus não é uma pessoa preta. Em sua passagem pelo BBB 24, por diversas vezes ele apareceu apenas de sunga, deixando a pele de todo o corpo exposta, e a branquitude de sua tez era reluzente.

Acontece que em 2014, o IFFAR não tinha mecanismos legais para captar as fraudes dos autodeclarados pretos no processo vestibular. Em nota enviada à Contigo!, a instituição de ensino afirmou que estes casos só poderiam ser investigados mediante denúncias feitas por terceiros. E como isso nunca foi feito durante a passagem de Matteus por lá, ele passou ileso e despercebido.

Mas com o crescente volume de fraudes detectadas ao longo dos anos, o governo federal autorizou que as instituições de ensino criasse comitês próprios de heteroidentificação, um procedimento complementar à autodeclaração que consiste na percepção social de outras pessoas sobre as autoidentificações étnico-raciais.

À coluna, o IFFAR disse que implantou o sistema de heteroidentificação em 2022 para as turmas que se iniciaram em 2023. Atualmente, a universidade conta com três pessoas titulares e duas suplentes, que atuam em todos os processos de seleção dos estudantes.

FRAUDE EXPOSTA

A Contigo! revelou em primeira-mão a confirmação de que Matteus Amaral fraudou o sistema vestibular do IFFAR. Veja a nota emitida pela instituição de ensino:

"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.

Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'.

Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.

Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes."