Advogada e especialista em direito de família explica caso da atriz Samara Felippo, que acusou o ex-marido de golpe em imóvel
A atriz Samara Felippo resolveu ir às redes sociais nesta terça-feira (19) denunciar o ex-jogador de basquete Leandrinho, seu ex-marido e pai de suas filhas, por golpe. Ele teria comprado a casa em que eles moraram enquanto estavam juntos com parte do dinheiro da atriz, mas colocou o imóvel no nome do irmão para não precisar dividir durante a separação.
De acordo com a especialista em direito de família, Barbara Heliodora, essa situação se enquadra na Lei Maria da Penha como violência patrimonial. “Quando falamos de violência doméstica, é importante destacar e entender que vai além da agressão física. Abrange a violência psicológica, a manipulação e até mesmo o controle financeiro, como foi o caso da atriz Samara Felippo”, explica.
Na Lei Maria da Penha (11.340/2006), consta que violência patrimonial é “qualquer tipo de conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens de valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.
A advogada ainda ressalta que, até o momento, com o que foi exposto na mídia por Samara, a situação se enquadra em violência psicológica e patrimonial. E é importante deixar claro que os crimes contra a mulher não necessitam ser denunciados exclusivamente nas Delegacias de Defesa da Mulher.
“Todos os distritos policiais estão aptos a receber a queixa, podendo posteriormente encaminhar o caso para uma das delegacias especializadas, conforme a natureza do delito”, diz Barbara Heliodora. Para assegurar a eficácia dessas medidas, o juiz pode solicitar auxílio da força policial a qualquer momento.
Por fim, a advogada acrescenta que a demora do judiciário também é uma forma de violência institucional. "Buscando um advogado especializado há formas de resguardar os recebimento do fração fraudada após a declaração do juízo", finaliza.
"O ano era 2008, minha vida estabilizada, 11 anos de carreira, tinha acabado a 'Dança dos Famosos', carro próprio na garagem, uma novela seguida da outra e um sonho que realizei mais ou menos em 2005, que foi de comprar o meu apartamento próprio", começa a atriz.
Samara Felippo 
