Mani Rego tem direito a parte do prêmio de Davi? Especialistas explicam

O término de Davi e Mani Rego segue dando o que falar. Isso porque, logo após deixar o BBB 24, o baiano fez declarações sobre o seu relacionamento que não agradaram a amada, mas ele ainda tenta uma reconciliação. Solteiro e milionário, Davi vai precisar dividir o prêmio com a ex? A Contigo! conversou com alguns advogados que esclareceram a situação.

De acordo com Leonardo Marcondes Madureira, advogado especialista em direito de família, os dois tinham todos os requisitos para uma união estável e, por isso, parte do dinheiro conquistado por Davi enquanto eles ainda estavam juntos deverá ser passado para a ex-namorada do campeão do reality.

“Davi terá que dividir o prêmio do programa com Mani, já que estão presentes os requisitos da união estável: intuito de constituir família, convivência pública e duradoura”, afirmou ele. Segundo o profissional, a união estável não era formalizada, mas a empreendedora poderá declarar na Justiça, já que o relacionamento foi exposto por Davi e está registrado nas redes sociais.

“Vai ter de haver, sim, o reconhecimento dessa união estável, aplicação do regime de comunhão parcial, conforme determina a própria lei e, portanto, Davi vai ter que dividir o prêmio e tudo que ele conquistou ao longo do programa”, explicou.

Em entrevista exclusiva, Adriana Nascimento, advogada e coordenadora jurídica na Série Mulheres ainda explicou como tudo pode funcionar. Segundo ela, caso Mani Rego entenda que tem direito a uma parte do prêmio e não haja acordo amigável com Davi, ela pode, sim, entrar com uma ação judicial. “Essa ação visará não apenas confirmar a existência da união estável, mas também realizar a divisão dos bens conforme os princípios do regime patrimonial aplicável”, disse.

Entretanto, se a relação mantida pelos dois não for considerada uma união estável, Mani não tem direito a nenhum valor do prêmio, já que não existe nenhum vínculo jurídico que justificasse a partilha desse bem. “A propriedade do prêmio permaneceria individual, atribuída inteiramente a Davi, a menos que existam outros acordos legais ou contratuais entre eles (como contratos de parceria, sociedade, ou até mesmo uma promessa ou acordo de casamento próximo futuro que geraria um direito a indenização”.

Por fim, a profissional ressaltou as obrigações do vencedor do BBB 24: “A necessidade de Davi dividir esse dinheiro com alguém depende do contexto e de acordos preexistentes”, finalizou, em conversa com a Contigo!.