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Quem é o dono de Louro José? Entenda a disputa judicial movida por Ana Maria Braga

Boneco que é companheiro da apresentadora virou caso judicial

Redação Contigo! Publicado em 22/10/2018, às 11h22 - Atualizado em 07/08/2019, às 17h46

Ana Maria Braga e Louro José - Reprodução/Instagram
Ana Maria Braga e Louro José - Reprodução/Instagram

Ana Maria Braga entrou com ação judicial para reconhecimento do personagem Louro José, seu companheiro há mais de vinte anos, interpretado por Tom Veiga. Segundo a apresentadora, o papagaio foi criado por ela e seu ex-marido, Carlos Madrulha, com o desenho, cores, características e até a voz, idealizados pelos dois.

Na ação, Ana diz ter sido surpreendida por um pedido da anulação dos direitos, pelos artistas Renato Aparecido Gomes e Antônio Marcos Costa. Eles haviam tentado registrar o personagem, mas, como Madrulha já havia feito o registro, a justiça negou o pedido da dupla.

Com isso, a apresentadora pede o reconhecimento definitivo dos direitos de Louro José e indenização de R$ 650 mil por danos morais.
O STJ definiu que a ação terá continuidade, mesmo já tendo sido indeferida no passado. 

O processo começou quando Renato e Antônio solicitaram a anulação do registro feito em 1997 por Madrulha, na época, único citado. A apresentadora então ajuizou ação contra os dois, informando que ela e o ex-marido foram os idealizadores do personagem. 

O Louro José foi criado quando a apresentadora ainda estava na Record TV no comando do Note e Anote. Segundo o ex-casal, o papagaio foi inspirado no animal da família e o nome é uma homenagem ao filho dos dois, Pedro José

Para o advogado Franklin Gomes, todos que participaram de algum modo da construção do personagem são coautores. “Além da caracterização física, ele tem personalidade e uma série de outros atributos que podem ser construídos com reunião de esforços”, completou ao site TV Foco. 

Mesmo com os direitos autorais, Ana Maria não pode explorar o Louro José comercialmente como marca, já que isso requer autorização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Não é a primeira vez que ela disputa dos direitos do personagem. Anteriormente, a Disney já chegou a afirmar que o personagem é uma cópia de Zé Carioca, pagaio brasileiro criado pela empresa do Mickey.