Advogado avalia possível condenação de Cid Moreira após o jornalista ter sido acusado de estupro pelo próprio filho adotivo; veja o que pode acontecer
O jornalista Cid Moreira foi acusado de estupro pelo próprio filho adotivo, Roger Moreira. Em um processo obtido pelo Portal Leo Dias, o herdeiro diz ter sido abusado pelo pai por 10 anos quando morava com o comunicador no Rio de Janeiro. A assessoria do ex-JN já se pronunciou sobre o caso e, à CONTIGO!, disse que tudo se passa de uma grande calúnia. A equipe ainda garantiu que tomará ações judiciais contra o acusador.
Para entender melhor o caso, buscamos os advogados Matheus Tamada e Thyago Garcia, que avaliaram o possível desenrolar da história. Antes de inciar, eles frisaram o princípio constitucional da presunção de inocência:"É imperativo respeitar a presunção de inocência de Cid Moreira enquanto não houver uma decisão judicial definitiva".
Com isso posto, foi questionado como Roger Moreira conseguirá comprovar a acusação sem apresentar provas materiais sobre o caso, já que o abuso teria acontecido em sua infância. "No contexto de crimes sexuais, a palavra da vítima é relevante e possui força probatória. Todavia, é essencial que as alegações da vítima sejam corroboradas por outros elementos probatórios, em conformidade com o disposto no artigo 167 do Código de Processo Penal, a fim de garantir a segurança jurídica e a eficácia da persecução penal", iniciaram, confirmando a necessidade de evidências.
"Torna-se necessário que as autoridades competentes conduzam uma investigação criteriosa e imparcial, em conformidade com os ditames legais. O Código de Processo Penal estabelece que a autoridade policial deverá proceder a todas as diligências necessárias para a elucidação do fato criminoso, respeitando os direitos fundamentais das partes envolvidas", seguiram eles, acrescentando que as autoridades devem seguir o processo de forma imparcial "pautada nos princípios da legalidade, da presunção de inocência e do devido processo legal".
Cid Moreira pode ser preso com 97 anos?
Essa foi uma das perguntas feitas durante a conversa com os advogados. Por ter uma idade avançada e um problema renal há alguns anos, a possível prisão do jornalista tornou-se uma questão preocupante. Porém, os advogados afirmam que, independente da idade, ele está sucetível ao cárcere.
"Após o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, o condenado, independentemente de sua idade, pode ser preso para o cumprimento da pena imposta, conforme o artigo 283 do Código de Processo Penal",disseram.
E se Roger Moreira estiver mentindo?
Dentro dessa possibilidade, o filho adotivo pode arcar com diversas consequências graves. Se for configurado como uma acusação falsa, Roger pode ser indenizado por calúnia (CP, art. 138), podendo sofrer detenção de até dois anos e multa. Se for confirmado que ele apresentou provas falsas, o herdeiro pode sofrer consequências de uma denunciação caluniosa (CP, art. 339), que consiste em detenção de dois a oito anos e multa. Ou ele pode ser julgado por difamação (CP, art. 139) caso o objetivo tenha sido deplorar a imagem pública do pai, o levando a detenção de três meses a um ano e multa.
