Lair Rennó ganha indenização milionária; ele foi demitido do 'Encontro' em 2020
Ex-apresentador do Encontro ao lado de Fátima Bernardes, o jornalista Lair Rennó venceu o processo que movia contra a Globo. Ele processou a emissora alegando que tinha um vínculo empregatício e que não ganhou todos os valores que deveria.
As informações são do 'Na Telinha', que publicou trechos da decisão do juiz Adriano Marcos Soriano Lopes. Ele condenou a emissora a pagar uma indenização de R$ 9 milhões ao ex-contratado. Em sua decisão, ele alegou que a Globo fraudou as leis ao contratá-lo como pessoa jurídica.
“Mas a prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em prol da Rede Globo ‘constituiu intuito apenas de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização’ (art. 9º da CLT)”, disse o magistrado.
Na decisão, foi reconhecido que existia um vínculo empregatício entre o funcionário e a empresa durante os cinco anos em que ele foi PJ. “Mas, ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Mas, por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, por não ter sido observada a realidade fática”.
O juiz também explicou a decisão. “Para a configuração de uma relação empregatícia é necessária a conjugação dos elementos fático-jurídicos. No entanto, a subordinação, a onerosidade, a não eventualidade e a prestação de serviços por pessoa física são os elementos a configurar a relação de emprego. Em que pese a alteridade ser caracterizada como um dos elementos do vínculo empregatício por parte da doutrina. Portanto, em verdade, configura-se como efeito da relação de natureza subordinada e não requisito dela”, concluiu em outro trecho do processo.
Lair Rennó saiu do Encontro em 2020. Na época, Fátima Bernardes se pronunciou nas redes sociais e fez questão de reiterar que a amizade e a boa relação entre os dois permanecem intactas.
"Preferi começar pela foto de hoje e voltar no tempo, nesses quase oito anos juntos. O Lair foi meu parceiro desde a primeira hora. Nesta festa, se despede do Encontro, mas nossa parceria, nossa amizade, nossa torcida um pelo outro permanecem. Só posso dizer obrigada e desejar um mundo de coisas boas pra você. E elas virão em 2020'', disse.
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