Record pode se prejudicar após demitir funcionários que estavam protegidos pela lei? Descubra
Não é de hoje que a Record está visivelmente passando por uma crise financeira. No entanto, na tentativa de reduzir os custos, a situação pode se agravar. Isso porque o RH da emissora teria dispensado até mesmo quem não poderia. E onde fica o direito trabalhista desses funcionários?
Conversamos com o advogado Dr. Caio Vinicius de Carvalho Soares para compreender o caso. Para quem não entendeu, a empresa de Edir Macedo teria demitido alguns colaboradores sem uma análise prévia e, amparados por lei, eles precisaram ser readmitidos pelo canal.
Um exemplo é o que aconteceu com o repórter Mauro Júnior. Ele teria sido desligado da empresa no início da semana, mas recontratado após descobrirem que ele estava passando por um tratamento médico. Comentando sobre o assunto no programa A Tarde é Sua, da RedeTV!, o jornalista Gabriel Perline revelou outro erro cometido pela emissora.
É que, faltando apenas três meses para um executivo se aposentar por tempo de trabalho, a Record anunciou o desligamento do contratado, o que também vai contra a lei. Dessa forma, eles já estariam se organizando para recontratá-lo. Entramos em contato com a Record, que se limitou a dizer que "a informação não procede".
Em entrevista exclusiva para a Contigo!, o advogado Caio Vinicius explicou que a depender do tipo de tratamento médico que o funcionário estava realizando, a Record pode ser acionada na Justiça e ter que arcar com uma indenização. Da mesma forma o funcionário que é demitido faltando pouco tempo para se aposentar.
O TST já pacificou o entendimento que presume como discriminatório a despedida de empregado que seja portador de doença grave ou que possa suscitar preconceito. "Por via de regra, não se admite a dispensa (demissão) do empregado quando este se encontra em tratamento médico, podendo ser considerado até como uma dispensa discriminatória a depender da doença", começou.
"No caso da emissora, por mais que esteja passando por um período de crise financeira, não justifica sua conduta ao dispensar seus colaboradores e posteriormente recolocá-los em seus respectivos cargos. Tal postura só demonstra que antes de desligar o empregado, a empresa não se deu ao trabalho de verificar as condições que ele estava enfrentando, que particularmente se tratava de um caso de saúde", acrescentou.
Na sequência, ele chama atenção para outro fator: "Outro ponto que vale ser lembrado, é que os Direitos Trabalhistas são resguardados em nossa Magna Carta como Direitos Fundamentais, ou seja, são quase que sagrados em nosso Ordenamento Jurídico, em especial em seu artigo 7°, inciso II da CF". pontuou.
"Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil é o valor social do trabalho, que aliado aos pilares da dignidade da pessoa, da não discriminação e da função social da empresa, proíbem a dispensa com intuito discriminatório", finalizou.
Vale lembrar que, ainda recentemente, a Record chegou a enviar um comunicado para a Contigo!, no qual afirmaram estar passando por uma reformulação, destacando que estão agindo com base no respeito humano e nos direitos dos trabalhadores.
"Num momento em que todo o mercado de mídia, da televisão aberta e dos demais veículos, passa por um período de reformulação de seus investimentos, o Grupo Record - composto por Record TV, Record News, R7.com e PlayPlus – faz uma reorganização em suas frentes de trabalho", iniciaram.
"O Grupo Record continuará trabalhando sem descanso para conquistar novos investimentos em seus negócios. Também estará torcendo e contribuindo para o crescimento e retomada do poder econômico do país e do povo brasileiro. Desligamentos foram necessários, mas com respeito ao ser humano acima de tudo, às leis e às regras trabalhistas", concluíram.
Na última segunda-feira (17), o apresentador Geraldo Luís pegou os fãs de surpresa ao anunciar o primeiro projeto desde que foi demitido da Record TV. É que o comunicador resolveu investir em um podcast e agora terá um programa de entrevistas só seu.
"Vem aí mais que um podcast, vem aí um soco no seu estômago e um tapa na sua cara. Quinta-feira (20/07), o Geraldo que você conhece de um jeito que você nunca viu", diz a mensagem divulgada pelo jornalista. Na legenda, ele completou: "Entra no ar, pelo meu canal, nesta quinta-feira à noite! Criei um podcast que vai dar o que falar, e sabe o porquê? Porque eles nunca falaram assim com ninguém".
