Em entrevista exclusiva, a advogada Mayra Cardozo explica a situação envolvendo Bruno de Luca após acidente de Kayky Brito
O acidente sofrido por Kayky Brito segue dando o que falar e ganhou ainda mais capítulos após o depoimento de Bruno de Luca. Em conversa com a CONTIGO!, Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal, contou o que é omissão de socorro, crime pelo qual o apresentador poderia responder, e deu sua opinião sobre o caso.
Em depoimento, Bruno de Luca disse que, na hora, não sabia que era seu amigo que tinha sido atropelado, por isso não foi ajudar. Entretanto, ele foi refutado pelas testemunhas que estavam no local e disseram que o famoso havia sido avisado sobre Kayky. Mas será que ele cometeu o crime de omissão de socorro?
De acordo com a profissional, esse crime estabelece uma pena de detenção de 2 a 6 meses, ou multa, para quem deixa de prestar assistência em algumas situações que a lei estabelece. “Uma delas é quando uma pessoa está ferida, ou em iminente perigo, como o caso de uma vítima de violência no trânsito”, comentou.
Mayra Cardozo ainda disse que a omissão de socorro ocorre quando a pessoa deixa de prestar assistência imediata, ou seja, ela simplesmente pode prestar socorro, mas não faz. “O que acontece é que, muitas vezes, as pessoas estão em condições que não conseguem prestar assistência imediatamente. Seja porque ela está em uma situação que a coloca em risco ou em uma situação de pânico, por exemplo”, disse em entrevista exclusiva.
Nos casos em que a pessoa não consegue prestar assistência, ela precisa ligar para o socorro ou para as autoridades. “Algo que tem sido visto no caso do Kayky Brito e do Bruno de Luca, é sobre o fato do Bruno ter ficado paralisado quando ocorreu a situação. É uma justificativa para não prestar socorro?”, questionou. “Neste caso, isso não seria uma justificativa para que ele não ligasse para as autoridades e comunicasse no mesmo momento”.
Entretanto, a advogada ressaltou que o crime por omissão só acontece quando mais ninguém estiver prestando assistência, o que não era o caso no acidente de Kayky Brito. “No momento em que ele foi atropelado, imediatamente, já saiu um motorista para socorrer, isso exime Bruno da acusação de omissão de socorro. Ou seja, para ter a omissão, é necessário que não tenha mais ninguém que preste socorro”, afirmou Mayra Cardozo à CONTIGO!
E completou: “O fato de serem amigos não faz com que ele seja mais responsável para a prática do que outra pessoa que vê um acidente e não para para socorrer. Logo, o crime de omissão de socorro é um crime que é caracterizado por uma responsabilização solidária”.
