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Advogada explica processo em nome do filho de Ana Hickmann: “Influenciar"

Em entrevista exclusiva, advogada Rebeca de Sá Schiavo explica o processo aberto por Alexandre Correa contra Ana Hickmann em nome do filho

Luisa Scavone

por Luisa Scavone

lscavone_colab@caras.com.br

Publicado em 08/02/2024, às 14h14

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Processo de Alexandre Correa contra Ana Hickmann - Reprodução/ Instagram e Record TV
Processo de Alexandre Correa contra Ana Hickmann - Reprodução/ Instagram e Record TV

O ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, abriu mais um processo contra a apresentadora. Entretanto, desta vez ele incluiu o nome do filho, Alezinho, de 9 anos, como um dos autores. Em conversa com a CONTIGO!, a advogada Rebeca de Sá Schiavo, coautora do livro Mulheres no Direito da Editora Leader, explicou como funciona isso e o que pode acontecer.

O advogado do empresário se pronunciou e disse que a equipe decidiu entrar com a ação na última segunda-feira (05), pedindo R$ 15 milhões de indenização para a loira e a RecordTV. Alezinho entra como autor na parte que trata da suposta alienação parental que teria sido promovida por Ana.

Por que ele fez isso?

De acordo com a advogada, Alexandre pode ter decidido incluir o nome do filho como uma estratégia legal para reforçar seus argumentos. “Isso pode ser feito com o objetivo de demonstrar que os interesses da criança estão direta ou indiretamente envolvidos na disputa jurídica e que a decisão judicial terá impacto em sua vida”, explicou.

Entretanto, outro motivo que teria feito o advogado tomar essa decisão, seria como uma forma de mostrar apoio à criança. “Isso pode ser percebido como uma tentativa de proteger ou representar os interesses da criança no processo”, afirmou. A outra opção para a inclusão do nome de Alezinho poderia ser a pressão emocional do próprio pai. “Isso pode refletir uma tentativa de utilizar a presença da criança no processo como uma forma de influenciar a decisão judicial ou obter vantagens estratégicas”.

Como isso influencia a decisão jurídica?

Em entrevista exclusiva, a profissional ainda comentou sobre como essa inclusão pode influenciar a decisão da Justiça e afirmou que depende do caso e da análise feita no tribunal. Entre os possíveis impactos estão a consideração dos interesses da criança; a ponderação de evidências, em que o tribunal pode utilizar a participação da criança como uma fonte adicional de evidências; e o impacto emocional, influenciando a forma que o caso é conduzido, “especialmente se houver indícios de que a criança está sendo utilizada de forma inadequada ou prejudicial”, afirmou a advogada.

Rebeca de Sá Schiavo também explicou que as crianças só podem ser autoras de processos judiciais, quando tiverem um representante legal em casos específicos, nos quais os interesses da criança estão envolvidos.

“Um exemplo disso é quando os interesses diretos da criança estão envolvidos em uma questão jurídica, como em casos de guarda, visitação, pensão alimentícia, abuso ou negligência infantil, a criança pode ser representada por um representante legal para iniciar um processo judicial em seu nome”, disse à CONTIGO!.

O que pode acontecer se Alexandre ganhar o processo?

Ainda segundo a profissional, existem algumas possíveis consequências, caso o empresário vença o processo. A primeira delas é a modificação da guarda ou regime de visitação, ou seja, Alezinho pode passar a morar com o pai ou passar a vê-lo com a frequência exigida pelo tribunal.

A segunda consequência são as intervenções terapêuticas para ajudar a resolver os conflitos familiares. “Isso pode incluir terapia familiar, sessões de mediação ou a nomeação de um profissional qualificado para auxiliar na reconciliação das partes”, afirmou Rebeca de Sá Schiavo.

Há também as sanções legais, ou seja, caso Alexandre Correa vença o processo, Ana Hickmann pode precisar pagar multas, penas, “ou até mesmo a imposição de medidas corretivas mais rigorosas, como a suspensão temporária ou permanente da guarda do filho”.

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