Quem é o dono de Louro José? Entenda a disputa judicial movida por Ana Maria Braga

Ana Maria Braga entrou com ação judicial para reconhecimento do personagem Louro José, seu companheiro há mais de vinte anos, interpretado por Tom Veiga. Segundo a apresentadora, o papagaio foi criado por ela e seu ex-marido, Carlos Madrulha, com o desenho, cores, características e até a voz, idealizados pelos dois.

Na ação, Ana diz ter sido surpreendida por um pedido da anulação dos direitos, pelos artistas Renato Aparecido Gomes e Antônio Marcos Costa. Eles haviam tentado registrar o personagem, mas, como Madrulha já havia feito o registro, a justiça negou o pedido da dupla.

Com isso, a apresentadora pede o reconhecimento definitivo dos direitos de Louro José e indenização de R$ 650 mil por danos morais.
O STJ definiu que a ação terá continuidade, mesmo já tendo sido indeferida no passado. 

O processo começou quando Renato e Antônio solicitaram a anulação do registro feito em 1997 por Madrulha, na época, único citado. A apresentadora então ajuizou ação contra os dois, informando que ela e o ex-marido foram os idealizadores do personagem. 

O Louro José foi criado quando a apresentadora ainda estava na Record TV no comando do Note e Anote. Segundo o ex-casal, o papagaio foi inspirado no animal da família e o nome é uma homenagem ao filho dos dois, Pedro José. 

Para o advogado Franklin Gomes, todos que participaram de algum modo da construção do personagem são coautores. “Além da caracterização física, ele tem personalidade e uma série de outros atributos que podem ser construídos com reunião de esforços”, completou ao site TV Foco. 

Mesmo com os direitos autorais, Ana Maria não pode explorar o Louro José comercialmente como marca, já que isso requer autorização do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Não é a primeira vez que ela disputa dos direitos do personagem. Anteriormente, a Disney já chegou a afirmar que o personagem é uma cópia de Zé Carioca, pagaio brasileiro criado pela empresa do Mickey.