Gusttavo Lima e esposa podem ser presos após deixar filho dirigir: "Gravidade"

Gusttavo Lima e a esposa Andressa Suita estão na boca do povo nesta terça-feira (2). Isso porque a modelo publicou um vídeo em que o filho de sete anos do casal, Gabriel, aparece dirigindo o carro dos pais no condomínio fechado da família. Para piorar ainda mais a situação, a menino de 6 anos do casal, Samuel, também aparece nas imagens sem cinto e ficando de pé no banco do passageiro.

Para entender melhor o futuro da situação, a CONTIGO! conversou com os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada, que explicaram o que pode acontecer com o casal juridicamente. Vale lembrar que o caso já está sendo estudado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e também foi levado à Polícia Civil.

Em geral, o casal pode enfrentar consequências pelos seguintes crimes:

• Infração ao Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por permitir que uma pessoa não habilitada conduza um veículo
• Infração ao Art. 65 do CTB: negligência quanto à segurança das crianças que exige o uso de cinto de segurança 
• Podem ser acusados de colocar em risco a integridade física das crianças

Segundo os especialistas, os pais podem acabar presos: "Se for confirmado que permitiram que o filho de 7 anos dirigisse um veículo, independentemente de ser automático ou não, estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme o Art. 310 do CTB, permitir que pessoa não habilitada dirija veículo automotor constitui infração gravíssima, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa".

Um fato pode agravar ainda mais a situação do casal: a falta de cinto de segurança em Samuel, que também sentou em um local não indicado para a sua idade. "De acordo com o CTB, Art. 65, todos os ocupantes do veículo devem usar cinto de segurança. A infração ao Art. 167 do CTB, que prevê multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada, é aplicável, independentemente do veículo estar em uma área privada. A questão da segurança é um princípio fundamental do trânsito, que se aplica em todas as circunstâncias. Como advogado, vejo que a falta de cinto de segurança pode ser vista como negligência adicional por parte dos pais, aumentando as possíveis repercussões legais", disseram.

E não para por aí! Acumulando crimes, Gusttavo Lima e Andressa Suita ainda podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH): "A possibilidade de perda da CNH dos pais pode ser considerada se forem condenados por infração grave ou crime de trânsito, conforme o Art. 261 do CTB. A suspensão do direito de dirigir pode variar de um mês a um ano. Mesmo que o incidente tenha ocorrido dentro de uma propriedade privada, a ação de permitir que uma criança conduza um veículo mostra uma grave falta de julgamento e cuidado. Como advogado, minha opinião é que a suspensão da CNH pode ser uma consequência justa, dada a irresponsabilidade demonstrada, independentemente da localização do incidente".

"As autoridades, como o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Polícia Civil, podem iniciar investigações para apurar os fatos e, se necessário, encaminhar o caso ao Ministério Público para propositura de ação penal. Além disso, podem ser aplicadas penalidades administrativas, como multa e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para garantir que os responsáveis sejam adequadamente sancionados e que medidas preventivas sejam tomadas para evitar a repetição de tais comportamentos", finalizou a dupla.