Entenda por que Dado Dolabella não cumpriu a pena de dois anos após ser condenado por lesão corporal leve e enquadrado na Lei Maria da Penha
Redação Contigo! Publicado em 12/01/2024, às 12h18
Luana Piovani não está nada contente com as falas de Wanessa Camargo sobre Dado Dolabella dentro do BBB24. Isso porque a atriz foi agredida pelo famoso em outubro de 2008, quando vivia um relacionamento com o ator. Mas um fato que chamou a atenção de muitos é que o genro de Zezé Di Camargo nunca chegou a cumprir a pena pelo que fez.
A agressão aconteceu na Boate 00, na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, enquanto a loira comemorava a estreia da peça Pássaros da noite. Em determinado momento, eles começaram a discutir e Dado Dolabella acertou a atriz com um tapa no rosto, o que foi negado pelo ator.
Uma funcionária de idade avançada tentou impedir a briga, mas foi empurrada e acabou caindo com os braços no chão. A mulher fez exame de corpo de delito e prestou queixa na 15ª DP (Gávea), contando com Luana Piovani como testemunha. Na investigação, foi identificado pelas câmeras o momento que Dado agrediu a então namorada e a funcionária. Assim, foi realizado um exame de corpo de delito na atriz, confirmando que o ator deu um tapa nela.
Em novembro daquele mesmo ano, Dado Dolabella foi indiciado por lesão corporal leve, que se enquadra na Lei Maria da Penha. A condenação, portanto, foi de 2 anos e 9 meses em regime aberto. Em março de 2009, porém, ele foi preso por 24 horas após desrespeitar a decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica do Rio de se manter a 250 metros de distância de Luana Piovani.
Em 2013, o atual namorado de Wanessa recorreu à condenação e conseguiu a anulação através do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Na época, foi divulgado que 7ª Câmara Criminal não considera o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar competente para julgar a denúncia de violência. O desembargador Sidney Rosa da Silva até mesmo chegou a se pronuciar na mídia dizendo é “público e notório que a indicada vítima nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem.”
Em 2014, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão em primeira instância que condenou Dado através da Lei Maria da Penha. A defesa do ator, então, disse que o caso não se enquadrava na Lei em questão pois Luana Piovani não era vulnerável, que o casal mantinha uma "relação transitória" e que nem mesmo moravam juntos. Esses argumentos fizeram o ator ganhar em segunda instância.
Apesar de todas as justificativas, o STJ ainda acredita que o caso se encaixa na Lei Maria da Penha por se tratar de uma relação amorosa. Além disso, a lei serve para proteger mulheres independentemente de estarem unidas em um casamento ou morando junto ao agressor.
Por ter cometido dois crimes - um com Luana e um com a funcionária - Dado poderia ter ficado quase três anos cumprindo pena, mas o crime prescreveu. Na época, o ator chegou a debochar nas redes sociais: "Há seis anos, eu estava dormindo com inimigo e não sabia. Muito cuidado com quem você se relaciona. Sempre!". E Luana rebateu: "Ufa! Seis anos depois, a Justiça cumpriu seu papel! Agora, como pode um desembargador advogar dizendo que só as mulheres hipossuficientes merecem a proteção de Estado?!?".
Luana Piovani 
