Condenada pela Globo, mulher não pagará indenização de quase R$ 2 milhões por plágio; entenda

Sandra Rodrigues Campos moveu uma ação contra a Globo por suposto plágio, alegando que A Dona do Pedaço, novela protagonizada por Juliana Paes seria baseada na história da sua vida. A anônima pediu uma indenização de R$ 15 milhões, por danos morais e também lucros cessantes, da produção que narra a luta diária de uma boleira. Acontece que a cozinheira perdeu em segunda instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou recurso apresentado pela mesma.

Derrotada no processo movido contra Globo, Sandra Rodrigues recebeu a condenação do pagamento de 12% dos honorários advocatícios em cima do valor da causa. A quantia exorbitante estava perto da faixa dos R$ 2 milhões e uma reviravolta despertou a curiosidade de quem acompanhava o caso. O advogado da cozinheira reforçou a gratuidade da Justiça e bateu na tecla informando que a cliente estaria isenta do pagamento.

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Como o Tribunal de Justiça (TJ) negou a coleta de novas provas e também testemunhas no recurso, o profissional que trabalha em prol da moça está analisando a viabilidade de solicitar a nulidade do processo por cerceamento da defesa. "Foi definido a gratuidade da Justiça, portanto, minha cliente fica isenta desse pagamento. Importante destacar que cabe recurso da decisão e que não houve condenação por litigância de má-fé", declarou Robson de Abreu Barbosa para o Diário da Região de São José do Rio Preto. O advogado nega a conduta abusiva realizada com o intuito de prejudicar a parte oposta.

A Dona do Pedaço, novela de Walcyr Carrasco, fez o Brasil parar com as aventuras de Maria da Paz (Juliana Paes) que foi traída pela filha Josiane (Agatha Moreira). Na trama se envolveu com Amadeu (Marcos Palmeira) e Régis (Reynaldo Gianecchini), caindo em um verdadeiro golpe. Até mesmo de um reality da ficção, intitulado de Best Cake, a personagem participou para tentar dar a volta por cima e ficar com o nome limpo. A estrela principal fazia parte dos Ramirez, família de justiceiros profissionais, no interior do Espírito Santo.

No acórdão escrito pelo relator Giffoni Ferreira, publicado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador disparou: "Assim, conforme se lobriga das elegantes contra-razões, o enredo da novela está mais calcado em “Shakespeare”, no seu monumental Romeu e Julieta que em outras grandezas - história de duas famílias de pistoleiros, do interior do Espirito Santo, e a paixão proibida entre dois descendentes das famílias - do que para a história pessoal da Autora que, repita-se, guarda semelhança, infelizmente, com histórias de vida de centenas de milhares de brasileiros. Demais disso, o que torna mais evidente a mera coincidência é o fato de que não existe biografia publicada sobre a vida da Apelante, evidente o tentame de enriquecimento sem causa ante o astronômico e irreal valor pretendido".